sexta-feira, 28 de outubro de 2011

What's NOT hot on Google+

Infeliz a ideia da Google ao lançar um “What’s hot on Google+” e pregá-lo no topo da stream de todos os utilizadores, sem possibilidade de remoção. É estúpido e abusivo.


quarta-feira, 26 de outubro de 2011

A lição de Schindler.

A vida de Oskar Schindler, da fama da lista e que salvou cerca de 1200 judeus de uma previsível morte, encerra uma lição pouco óbvia mas pertinente.

Antes da guerra Schindler era um empresário fracassado: por várias vezes lançou negócios e todos eles fracassaram.

Oportunista, aproveitou a invasão da Polónia pela Alemanha para tentar o sucesso nesse país. Tomou controlo de uma fábrica falida que recuperou com o trabalho de 1000 trabalhadores-escravos judeus, com a complacência do regime Nazi. Tornou-se rico e passou a ter uma vida luxuosa. Ao mesmo tempo levava uma vida de corrupção que lhe permitia manter o estado das coisas: comprava favores com favores, prendas e dinheiro, subornava, etc.

Depois da guerra, regressou à condição de empresário fracassado: tentou vários negócios, na Alemanha e na Argentina, que inevitavelmente faliram. Viveu de apoios de organizações judaicas, reconhecidas das suas importantes acções durante a guerra e mais tarde de subsídios do governo alemão. Morreu sem qualquer bem.

Pondo de lado as suas acções heróicas, há um facto que se pode concluir: Schindler não era um bom empresário nem tinha particular jeito para o negócio. Só teve sucesso nessa área quando esteve enquadrado numa sociedade corrupta, cruel e exploradora de qualquer aspecto da condição humana.

Esta é uma excelente lição: o sucesso não funciona a qualquer preço. Corrupção, exploração da condição humana, são factores que condenam ao fracasso. É só uma questão de tempo.


segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Marcelo critica Cavaco.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que Cavaco Silva tem falado de «forma desastrosa».

(…) apesar de concordar com o conteúdo das mensagens de Cavaco Silva. (…) «a forma e os locais para dizer coisas importantes» escolhido por Cavaco Silva não têm sido apropriados, «seja no Facebook ou a entrar e a sair de eventos».

Duas coisas interessantes nesta notícia:

  1. Continua-se a dar mais importante à forma que à substância. Infelizmente.
  2. Marcelo critica Cavaco por falar em locais não apropriados. Se ele próprio é um fala-barato em qualquer lado, é então um mau prenúncio como hipotético presidente da república.

Equidade, públicos e privados.

As medidas draconianas inscritas no orçamento de estado 2012 (OE2012) provocaram uma onda de discussões e artigos um pouco por toda a parte. Curiosamente em tantas análises não vi debater a questão do aumento do desemprego e os efeitos isso terá no défice.

Com a previsão do OE2012 de 13,4% para a taxa de desemprego 1, é justo assumir que os valores reais (oficiais) sejam algo maiores, talvez nos 14 a 14,5%. Como o desemprego afecta sobretudo os trabalhadores do sector privado, as questões de equidade que têm sido levantadas deixam de fazer grande sentido pura uma razão meramente numeraria: independentemente da sua justiça, o governo não só não tem qualquer garantia de aumento de receitas vindas do privado, como ainda pode ver a despesa pública aumentar à sua conta.

É que com mais 100 mil pessoas sem trabalho 2, são mais 100 mil subsídios de desemprego que se pagam 3 e 100 mil salários que se perdem, deixando de pagar IRS.


  1. actualmente a taxa oficial de desemprego é de 12,3%.

  2. em 2010 havia 602 mil desempregados, actualmente a contagem vai em 686 e a crescer, e segundo o OE2012 vão haver “apenas” 60 mil novos desempregados durante 2012 inteiro? Completamente incredível!

  3. se o número de desempregados tiver um aumento significativo acredito que o subsídio de desempregado sofra uma forte redução para conter o aumento da despesa.


sexta-feira, 21 de outubro de 2011

IMI, avaliação e chico-espertismo.

O valor do IMI que se paga anualmente é a taxa definida pelo município vezes o valor em que a casa está avaliada.

Os intervalos da taxa são fixados pelo governo. Actualmente variam entre 0,2 e 0,4%, para o ano de 2012 vão passar a variar entre 0,3 e 0,5%. É conhecido que a maioria das câmaras opta pela taxa mais elevada.

Além da taxa o imposto depende do valor com que a casa foi avaliada, pelo que o processo de avaliação é claramente importante neste aspecto.

A fórmula de avaliação é um comboio de multiplicações para obter o “valor certo”. Muitos desses factores multiplicativos são coeficientes de qualquer coisa, cujo valor base é 1. Acima de 1 representa uma valorização da casa, logo penalização no imposto, representando o oposto valores abaixo de 1. Um desses coeficientes é o de vetustez e está definido por lei entre o máximo de 1 para casa mais recentes e mínimo de 0,4 para casas mais antigas. Portanto depende da idade da casa, logo é automaticamente variável com o tempo.

Apesar disso as avaliações base não são recalculadas periodicamente para tomar em conta com a diminuição deste valor, apesar de já se saber que varia para baixo, fazendo diminuir o valor da tributário.

Poder-se-ia até pensar que seria uma trabalho demasiado oneroso proceder a tal actualização periódica. Até se compreendia, caso não houvesse já uma actualização periódica prevista e efectuada, como disposto em:

ARTIGO 138.º - Actualização periódica

Os valores patrimoniais tributários dos prédios urbanos são actualizados trienalmente com base em factores correspondentes a 75% dos coeficientes de desvalorização da moeda fixados anualmente por portaria do Ministro das Finanças para efeitos dos impostos sobre o rendimento.

Resumindo, de 3 em 3 anos o valor tributário aumenta “auto-magicamente” originando um imposto maior. Mas a redução automática pela idade do imóvel já não acontece.

Seja como for, fica a dica:


quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Contos de uma dívida da República.

Portugal coloca montante máximo e arrecada 1500 milhões de euros.

O que tem esta notícia de interessante? Destaco 3 coisas:

  1. «“(…)na dívida a 3 meses esperava que Portugal conseguisse dinheiro emprestado a um juro mais baixo, porque ainda ontem a Grécia emitiu 1500 milhões de dívida a 3 meses e conseguiu uma taxa de 4,61%. Nós hoje conseguimos 4,972%.”»;
  2. «No leilão de Bilhetes do Tesouro a 3 meses (…), sendo que neste leilão a procura foi duas vezes superior à oferta.»;
  3. «Já no leilão de Bilhetes do Tesouro a 6 meses, (…). Neste leilão a procura superou 3,7 vezes a oferta».

3 notas:

  1. Expliquem-me outra vez a história dos mercados serem racionais e depois a parte de Grécia conseguir juros mais baixo.

  2. E já agora também me faz confusão ouvir a toda a hora que Portugal está na iminência de ficar sem financiamento quando qualquer colocação de dívida no mercado regista sempre procura N vezes superiores à oferta…

  3. Lançamento de dívida a 3 e 6 meses? Não percebo. Só olhando para os 1000 milhões lançados a 3 meses a cerca de 5%, representam 12 milhões em juros… em 3 meses. Que eu perceba a necessidade de ter o dinheiro já, até percebo, mas se é para pagá-lo em 3 meses com um prémio de 12 milhões pelo caminho, já não percebo: se não há dinheiro agora, também não vai existir daqui a 3 meses, muito menos com esse prémio à cabeça. Algum sentido nisto deverá haver, certamente, gostava era de perceber qual.


Frutas em baixo?

Aparentemente o afrutalhado do expresso reduziu a sua participação. E há muito que já não fala de futebol… talvez por alguns resultados recentes?

Seja por que for, boas notícias para o expresso!


quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Fundos de pensões e trafulhice.

Desde há uns anos que os vários governos têm usado o expediente de transferir fundos de pensões para o estado com a finalidade de baixar o défice orçamental. A ideia é simples: transfere-se o valor dos fundos para o estado, obtendo-se receita imediata nesse ano, a troco do estado ficar com os encargos das futuras reformas que esse fundo iria pagar.

A ideia é boa se o estado não for trafulha. Ficar com os fundos e mais tarde não pagar as reformas ou pensões nas mesmas condições que seriam pagas pelo fundo é trafulhice e seria até criminoso num país honesto.


sábado, 15 de outubro de 2011

Passos passou-se! (II)

Posto isto, eis algumas medidas para o Orçamento de Estado 2012:

  • Aumento, via reescalonamento, de IVA em vários produtos, nomeadamente conservas, restaurantes, bilhetes para espectáculos.

    O governo esperará certamente arrecadar mais dinheiro aqui mas de certeza que espera que a actividade nestes sectores abrande, especialmente face a outras medidas de diminuição de rendimento. Portanto, menos rendimento e preços mais caros, vai significar menos consumo e mais receita. O estado continua a financiar-se, a alimentar o seu despesismo incontrolável à custa de redução de actividade da população, ainda mais nestes casos, em que muita dela é originada dentro de portas.

  • Fim se subsídios de férias e Natal para os funcionários públicos (FPs).

    Não sendo FP, está-se a passar um pouco dos limites aqui. Os FPs não podem ser tratados como um corpo único, há que distinguir actividade a actividade, pessoa a pessoa até, se for preciso. Não podemos, enquanto país, limitar o desenvolvimento profissional de pessoas só por serem FPs, por arrasto da redução de custos. Se o estado quer poupar dinheiro na folha salarial dos FPs tem que despedir excedentes! Do sector privado já se diz que não faz sentido esse corte no sector, precisamente porque já têm métodos de optimizar e controlar os custos salariais por um lado, e por outro porque querem gente com dinheiro nos bolsos para consumir! Outro possível problema é que com a degradação das condições para os FPs os melhores vão começar a sair, degradando-se cada vez mais o serviço público, que já é tão mau em tantos casos!

  • Mais meia hora de trabalho diário.

    Em primeiro é uma excelente medida para aumentar o desemprego: matematicamente 16 pessoas irão trabalhar tanto como 17 actualmente. O que significa que para a mesma actividade económica poderá representar até um máximo teórico de 6% de desemprego. Na prática as coisas estão longe de serem tão lineares mas terá certamente impacto. Por outro lado poderá levar a aumento de produção que não seja escoada devido ao abrandamento do consumo, também à degradação da vida das famílias (pessoas que saem actualmente à justa para ir buscar os filhos ou para realizar actividades particulares, por exemplo).

Enfim, o tempo dirá como estaremos dentro de um ano.


Passos passou-se! (I)

As novas medidas de austeridade anunciadas para o Orçamento de Estado 2012 são dignas de um filme entre a ficção e o terror. Ficção porque dificilmente serão cumpridas sem o país entrar em ruptura. Terror porque levam o país à ruptura… destruindo a vidas das pessoas.

Um ponto prévio: o mundo está cheio de pessoas que sabem tudo quando não são elas a fazer. Essas pessoas têm as soluções, no papel ou na conversa, para todos os problemas mundiais, só que nunca os resolvem. Por isso há que ter sempre bastantes reservas quando se fala das falhas dos outros.

Têm sido várias as equipas a governar e nenhuma delas foi capaz de obter bons resultados nos último 10 a 20 anos. Talvez não seja tão fácil como muitos pensam que é. Por outro lado, se as nossas expectativas são sistematicamente defraudadas e se sistematicamente os governos fazem na prática o oposto do que haviam dito, isso é sinal de que ou são incompetentes — e por arrasto só existirão incompetentes a chegar ao governo nesses tais últimos anos, o que no mínimo seria uma questão de grande azar — ou algo de muito sério e grave se passa no país, nomeadamente a nível de contas, e aí temos o direito de ser informados, coisa que não acontece.


Algumas confirmações...

Nestes dias surgiram alguns exemplos que confirmam coisas sobre as quais tinha escrito por cá.

  1. Sobre a política via notícias ou notícias via política dois exemplos:

    1. No próprio dia em que é noticiado que Governo pondera introduzir novas portagens de Norte a Sul o Ministério da Economia desmente alargamento do pagamento de portagens.

    2. Dizia eu então: «(…) em vez de 30% de aumento da electricidade, esta poderá aumentar “apenas” 15%». Surgiram hoje notícias que o aumento da electricidade será de 5%… (embora estes aumentos da electricidade sejam uma ciência oculta que costumam esconder más-novas futuras).

  2. Ainda sobre as agressões de jogadores do porto na Luz soube-se que o árbitro “assegurou que tudo começou devido à exaltação de Fernando Oliveira, segurança do FC Porto, em relação aos Assistentes de Recintos Desportivo (ARD) que se encontravam no local. Frisou, no entanto, que não vislumbrou qualquer gesto provocatório por parte dos ARD (…)”. Continuam as provas a esclarecer o que se passou na realidade, bem como a demonstrar toda a farsa circense montada pelo clube do porto para branquear essa situação e ainda tirar proveito psicológico com isso.


Steve Jobs, Dennis Ritchie

Steve Jobs morreu a 5 de Outubro de 2011. O mundo comoveu-se e prestou-lhe uma devida homenagem, a uma escala verdadeiramente global. Até Cavaco Silva lamentou a perda.

Dennis Ritchie terá morrido a 12 de Outubro de 2011. Foi-lhe prestada uma homenagem moderada sobretudo em meios técnicos e mais fugazmente em alguns meios generalistas.

Dennis Ritchie, também conhecido pelas suas iniciais dmr, que designavam o seu username de sempre, foi um dos pioneiros da computação actual, criador da linguagem de programação C e co-autor do sistema operativo Unix. A sua influência em grande parte da tecnologia moderna é inegável.

Logo surgiram indignações pela diferença da proporcionalidade das reacções a ambos os óbitos. Steve Jobs teria sido endeusado, Dennis Ritchie ignorado.

Neste meu modesto e insignificante cantinho peço que se deixem disso. Tenho a certeza que dmr não daria qualquer importância a este tipo de coisas.

Percebo a crítica mas é algo com que já sabemos contar. Steve Jobs era uma estrela, estava para os CEOs das tecnológicas como a Madonna para a música. Tinha uma enorme massa de fãs e era uma figura pública com muito tempo de antena. dmr era um técnico (de excelência). Estava reformado, de vez em quando dava umas entrevistas a publicações técnicas, era reservado e não era estrela nenhuma. Até a sua morte foi reservada. Ainda hoje não se sabe ao certo a data, inicialmente falou-se em 8 de Outubro, agora fala-se em 12, mas a única certeza é que a notícia foi dada ao mundo no dia 14 pelo seu ex-colega e amigo Rob Pike, via google+, sem grandes detalhes.

Podemos criticar o, talvez exarcebado, valor que a sociedade presta a tudo o que é mediático em contraste com a forma que ignora o que não é. Mas que interessa isso? No final não tem qualquer importância.


quinta-feira, 13 de outubro de 2011

As agressões no estádio da Luz, 2009/2010.

Já se sabia que todo o folclore criado em 2009/2010, quando alguns jogadores do porto agrediram seguranças do Benfica no estádio da Luz após terem sido derrotadas em campo, tinha como finalidade a sua vitimização, desculpabilização das acções e redução de penas.

Após tanto folclore e palhaçada conseguiram parcialmente alguns dos seus objectivos. Ainda tentaram colar o epíteto de campeonato dos túneis à competição desse ano, mas tal desígnio apenas se materializou na mente de fanáticos influenciáveis, sem capacidade para mais.

Passados dois anos lá surge o pachorrento ministério público a deduzir(?) acusação contra 5 jogadores desse clube, dando como provadas as agressões bem como o seu dolo.

É óbvio e expectável que o efeito desta acusação seja a nulidade de sempre em termos práticos, mas pelo menos desmistifica as teses de vitimização, provocações e a desculpabilização das agressões que tentaram criar há dois anos.


Notas de um Dinamarca 2 - 1 Portugal.

Nestes dias a selecção nacional de futebol já não me desperta o interesse doutros tempos. Ao contrário do clube ao qual existe uma ligação irracional — que ainda também passa por maus momentos de quando em vez — numa selecção precisamos de nos identificar com o treinador, com os jogadores, etc, o que não acontece comigo actualmente.

Posto isto aconteceu o Dinamarca 2 - 1 Portugal, último jogo da qualificação de grupos para o europeu 2012, que relegou a equipa nacional para o chamado playoff. Algumas notas:

  1. após um mau arranque com 1 empate e 1 derrota entra Paulo Bento (PB) que faz uma série de 5 jogos oficiais vitoriosos, apesar do fraco nível da exibição em alguns deles;

  2. esta derrota final, não sendo um desaire no quadro de resultados — tirando os 2 primeiros jogos que não da responsabilidade PB, os outros traduziram-se por vitórias — é um desastre de jogo;

  3. olhando para o quadro de resultados final vêem-se algumas coisas preocupantes para o futuro luso na competição:

    1. demasiadas equipas demasiado fortes: Espanha, Alemanha, Itália, Holanda, …
    2. Portugal demasiado fraco, ao nível de uma Noruega, Irlanda, Bósnia, Croácia, Estónia…
  4. fica a ideia de PB não ter conseguido criar um “corpo” nem uma união entre jogadores. As convocatórias fazem pouco sentido (o que depois das paranóias aleatórias de Carlos Queiroz esperava-se não voltar a acontecer), há muitos jogadores “queimados”, há muitos jogadores que se auto-excluíram…

  5. má defesa. Mesmo que Portugal se apure para o europeu, qual a qualidade da equipa que vai apresentar? A actual defesa é demasiado má… com alguns dos melhores nessas posições afastados;

  6. as boleias da selecção. Tudo o que orbita em torna da selecção deveria ser impoluto: livre de clubismos, negócios e políticas. Muito mau as companhias que se colaram à equipa neste último jogo;

  7. “Comigo, já estávamos no Euro. A qualificação teria sido natural.” — Carlos Queiroz (CQ). Pronto, é oficial: o homem estupidificou de vez. Como pode alguém dizer isto quando há dois anos levou a cabo uma qualificação miserável, que também teve de ir a playoff, inclusive ficando atrás da mesma Dinamarca? CQ foi vítima de atitudes nojentas por parte da federação e do governo, mas isso não justifica que seja estúpido, nem tão pouco lhe confere um estatuto de consultor especial opiniático de qualquer assunto referente à selecção nacional, algo que aparentemente julga ter.

  8. também era fina “ironia”? (imagem de mastergroove2010)

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domingo, 9 de outubro de 2011

A justiça das provas ilegais.

CASO BCP — Berardo confiante na justiça [mesmo] após juiz declarar nulas as provas que apresentou.

Prepara-se a justiça portuguesa para, mais uma vez, branquear um crime por ilegalidade de provas? É um “filme” já visto e com um mau desfecho: os criminosos de facto, impunes, acabam por reincidir nas mesmas práticas criminosas ou servir de exemplo a futuros criminosos.


Os profetas da desgraça.

Portugal está na bancarrota e não vai cumprir a dívida:

«O Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, disse sexta-feira à Agência Lusa que o País está na bancarrota e que Portugal não vai conseguir saldar a dívida.»

Desde que a situação financeira do país se agravou que praticamente não passa um dia sem que algum “adivinho” faça previsões com elevado grau de certeza sobre o nosso futuro. Seja nacional ou estrangeiro, eles sabem com exactidão o que vai acontecer.

Nestas coisas os miúdos têm uma simplicidade fantástica e infalível… “quanto é que apostas?”. No meu tempo isso era suficiente para que os “sabe tudo” recuassem subitamente nas suas certezas absolutas. Excepto, claro, aqueles cheios de si que apostavam “o que quiseres” apenas para não respeitarem o apostado, sem honra e cobardemente, quando perdiam.

Portanto, a não ser que apostem qualquer coisa, o que seria efectivamente uma notícia, era óptimo que estes profetas se calassem com a conversa que já enjoa, e há muito que deixou de ser notícia.


sábado, 8 de outubro de 2011

João Malheiro vs Sousa Tavares

Neste blog é transcrita uma crónica em que João Malheiro critica violentamente um tal Tavares, referindo-se ao incontornável opiniático.

Apesar do tema ser futebol, mais focado na vertente clubista, destaco a seguinte passagem:

O Tavares debita, debita, debita... Debita baboseiras, debita asneiras, debita calinadas.
O Tavares, há anos, teve o desplante de dizer que era mais difícil ser portista em Lisboa do que muçulmano na Bósnia.
O Tavares pode ser levado a sério? O Tavares não entende nada de bola.

… que acerta em cheio. O problema não é não entender nada de bola, é entender pouco do que fala. E fala muito e de muito. Desde desporto a política, tornou-se um profissional de opinião. No ano passado tentou voltar a fazer jornalismo com um programa da área que se saldou por um fracasso total.

Há uns anos esse Tavares publicou um artigo cujo título referia Mário Lino, na altura ministro das obras públicas, e usava uma pretensa viagem de Espanha com uma amiga Brasileira para criticar a política de obras públicas seguidas no país. O tema até era pertinente mas o artigo era totalmente ridículo: o suposto diálogo mantido com a amiga era inventado — referia coisas factualmente incorrectas, impossíveis de se terem passado — e a esmagadora maioria de argumentos expostos ao longo do texto estavam deturpados ou simplesmente errados. Esta é de resto a sua imagem de marca: mal informado, recorre a mentiras e deturpações para defender as suas obstinações, algo que se convenciona de desonestidade intelectual.


sexta-feira, 7 de outubro de 2011

A falência das discussões web?

Ainda sobre a saga da comunicação na internet (I, II, III, e IV)…

Em Abril de 2004, numa troca de ideias sobre a falência das discussões na web, escrevia o seguinte:

«Actualmente o panorama de comunicação via internet é vasto e recheado de escolhas, tanto ao nível de protocolos como software que os implemente.

O velhinho mail continua a ser o campeão da comunicação mas os novos messengers e companhia são práticos para conversas em tempo real.

A nível da web, generalizou-se há uns anos (em Portugal, cerca de 1998) os fóruns de discussão. Tratava-se então de transpor o conceitos dos newsgroups para sites web, implementados através de CGIs. Mais recentemente (~2002) começou-se a popularizar o conceito de web log (blog), uma espécie de diário na web, onde cada pessoa regista os seus pensamentos e ideias para outros lerem e eventualmente comentarem.

Tem-se assistido nestes últimos anos ao crescimentos de blogs e simultaneamente ao desaparecimento dos fóruns de discussão web. Os blogs serão um fenómeno transitório: uma só pessoa não consegue produzir sistematicamente conteúdos interessantes. Pelo menos mais do que um conjunto de pessoas igualmente capazes. Daí se estranhe a falência que os fóruns web têm registado.

Alguns dos fóruns web fecharam por razões financeiras. Existiam para ter algum revenue e, ao falhar esse aspecto, os seus autores decidiram fechá-los. Outros, que funcionavam sem fins lucrativos e com base no esforço dos próprios autores, fecharam por falta de interesse destes. O que resta actualmente são alguns resistentes, que independentemente do tempo que durem ainda mais, encontram-se já em falência de conteúdos…»

Passados mais de sete anos achei interessante este texto, particularmente no contexto nacional. Muitas coisas que dizia então acabaram por se verificar: a maioria dos fóruns da velha guarda definharam lentamente (ver caso gildot, já cá falado) e os blogs entraram num declínio relativo, tal como os fóruns em geral.


quinta-feira, 6 de outubro de 2011

O cemitério web.

Além do fenómeno copy-paste da internet, outro aspecto menos positivo é o cemitério web que tem crescido continuamente. É composto por projectos inacabados, testes, tentativas, experiências, etc, que nunca chegam a ser limpos.

A nível de domínios até existe uma boa reciclagem porque como a subscrição tem duração limitada e é paga, quem não está interessado acaba por não pagar, libertando o domínio. Mas no caso de subscrição em grandes plataformas gratuitas isso não acontece. Desde emails, blogs abandonados muitos sem uma única entrada, fóruns a projectos de software é incrível a quantidade de “coisas mortas” existentes, que ainda assim mantêm presença na rede e ocupam nomes por vezes até bem interessantes.


O flop Soares Franco.

Pouco depois de uma tão inesperada quanto incompreensível candidatura de Soares Franco à presidência da Federação Portuguesa de Futebol, surge agora a sua desistência.

A mesma pessoa que a 8 de Setembro de 2011 dizia “Nesta fase da minha vida profissional creio que estão reunidas as condições para assumir uma candidatura à FPF”, a 5 de Outubro de 2011 já dizia o oposto “Considero que não se encontram reunidas as condições mínimas para desenvolver o meu projecto ou sequer disputar, livre e construtivamente, a presidência da Federação”.

Fica a ideia dum frete que estaria a ser feito a alguém que entretanto deixou de precisar.


Privatizar lucros, nacionalizar prejuízos... ou não?

Com o advento da crise financeira de 2008 e as consequentes intervenções por parte de vários estados para estancar o colapso de algumas instituições privadas, surgiu a máxima “privatizar lucros, nacionalizar prejuízos”.

Esta catch phrase era uma crítica aos sistemas capitalistas que defendiam o livre funcionamento dos mercados, sem intervenção estatal, mas aparentemente apenas enquanto as empresas fossem lucrativas. Quanto estas se começaram a desmoronar o estado interveio, contrariando as teorias capitalistas, ao suportar os prejuízos dessas empresas.

É uma máxima demasiado fácil e óbvia para se resistir, mas falha na análise leviana da parte da privatização de lucros [por parte de privados]. Os lucros não são “privatizados” porque já são privados: foi o privado que gerou ganhos e ficou com uma parte desses ganhos após impostos e outras despesas. É como dizer que as pessoas comuns privatizam o remanescente dos seus salários após impostos mas nacionalizam os seus prejuízos em caso de doença e desemprego, ou seja, ridículo. Na realidade, tanto num caso como noutro, é o estado que nacionaliza parte dos ganhos produzidos pelas pessoas e empresas através de impostos.


Os assaltos do século XXI.

Tribunal critica “entidades públicas esfomeadas de dinheiro”.

Tornando a história curta: em 2007 uma entidade pública aplicou uma coima desproporcionalmente grande face a uma pequena irregularidade detectada na livraria Barata pela ASAE. No apelo à justiça feito pela livraria, o tribunal criticou a decisão argumentando que as “entidades administrativas andam esfomeadas de dinheiro e aplicam coimas enormes aos pequenos comerciantes, esquecendo frequentemente a pena de admoestação”.

Por uma vez que seja concordo em pleno com o tribunal. Cada vez mais se nota que a principal preocupação das entidades públicas administrativas é subtrair dinheiro aos cidadãos. Isso tem-se tornado o mote, o objectivo e a prática de várias instituições.

Neste momento o que importa, além do rol de impostos possíveis, é lançar um conjunto de ardis legislativos que redundam em multas e coimas para os cidadãos e empresas. Esses ardis também aumentam o custo das penalizações pecuniárias através da invenção dos, agora em voga, custos processuais. Muitas multas ou coimas de valor baixo arriscam-se a sair caro por custas processuais na ordem de centenas de euros. Custas essas que não têm correspondência oposta, i.e. a administração pública pagar “custas de processo” por erros que cometa.