segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Portagens sem aumentos, excepto...

No ano passado houve deflação. Como a lógica dos aumentos das portagens está relacionada com certos parâmetros da inflação, resolveu-se não haver aumentos este ano.

Primeiro problema: os parâmetros só servem para subir? Mesmo que por interesses económicos se aceitasse manter o custo das portagens em caso de deflação, esse diferencial deveria servir para abater aos aumentos dos anos posteriores.

Mas entretanto acabou-se por descobrir que afinal dois troços iriam aumentar devido a um contrato estabelecido entre o estado e a Brisa: troço Montijo-Pinhal Novo da A12 e troço Palmela-Setúbal da A2. O primeiro porque passou a incluir mais 'x' metros, o segundo porque tinha uma parte não paga que vai passar a ser.

Montijo-Pinhal Novo: quem conhece a zona sabe que não passou a incluir mais um único centímetro que seja, mas foi isto que a comunicação social relatou. Provavelmente foram os metros finais da A12, na junção com a Ponte Vasco da Gama que passaram a ser incluídos na concessão, mas não houve qualquer notícia explícita sobre esse assunto.

O outro troço resume-se ao mesmo, provavelmente uma parte que não estava incluída no concessionário, ou estava e não era cobrada. Mais uma vez também não se percebeu bem qual o esquema nem sequer qual o troço físico propriamente dito a que se referiam.

E aqui jaz o segundo problema: a falta de transparência destes contratos. O estado acorda e desacorda o que quer com privados, em segredo, sem que que conheçam as condições desse contratos. Se são ou não onerosos e para quem.

O negócio das auto-estradas em Portugal é bastante proveitoso para as concessionárias, que chegam mesmo a ter cláusulas de compensação se o tráfego for inferior ao previsto, como no caso da Luso-Ponte. Ou seja, risco zero para privados, risco total para o estado.

Desta vez, por infortúnio dos senhores da brisa e do governo, soube-se das negociatas em virtude de serem estes os únicos troços do país a aumentar. Num ano normal, com inflação acima de zero, estas negociatas de bastidores teriam passado sem se saber, diluídos os seus custos nos aumentos gerais.

Sem comentários:

Enviar um comentário

Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.