Por muito que se possa apontar a Sócrates, há uma coisa a que lhe serei sempre grato: a lei do tabaco de 2007.
Em 2007 havia cerca de 17,2% de fumadores entre a população maior ou igual a 15 anos. Destes aproximadamente 90% eram fumadores diários.
Apesar de constituírem menos de um quinto da população, praticamente não havia locais de trabalho, restaurantes, nem sequer hospitais isentos de fumo de tabaco.
Em 2004/2005 o governo vigente preparava-se para aprovar uma lei inócua. Depois de muita discussão e expectativa criada, o resultado final seria um mero dístico que os estabelecimentos que permitissem fumar teriam de exibir. Na prática ficaria tudo na mesma.
Muda o governo, muda o projecto de lei, tornando-se mais musculado. As proibições foram alargadas, bem como os limites de fumar.
Por incrível que pareça tudo funcionou: a sociedade concordou com a lei, respeitou-a, e até houve uma redução moderada de consumo de tabaco.
Pelo contrário, não houve falências generalizadas nem qualquer apocalipse financeiro, como alguns preconizavam.
Havia algo que pareciam ignorar: sempre que havia distinção entre lugares de fumadores e não fumadores – eg. restaurantes, comboios em viagens de longa duração –, havia sempre lugar nos primeiros, mesmo quando os últimos estavam esgotados.
Um estudo posterior concluiu que:
5% dos fumadores deixou de fumar;
22% dos fumadores diminuiu o consumo, em média, 9 cigarros por dia;
- a maioria dos cidadãos inquiridos é completamente a favor da proibição de fumar:
- 98% em Serviços de Saúde;
- 97% em Estabelecimentos de Ensino;
- 93% em Outros Locais de Atendimento ao Público;
- 88% em Locais de Trabalho;
- 80% em Restaurantes;
- 78% em Centros Comerciais;
- 68% nos Cafés ;
- 64% nas Salas de Jogo;
- 61% nos Bares/Pubs/Discotecas.
94% considera que a Lei protege a saúde;
55% dos cidadãos considera que a Lei não é uma penalização para os fumadores;
78% dos cidadãos considera que a Lei está a ser total ou moderadamente respeitada.