quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Método de Hondt e eleições: não é assim tão mau...

O método de Hondt costuma ser apontado como o "responsável" pela disparidade entre a percentagem de votos e a percentagem de deputados eleitos, mas o grande responsável por essa diferença nem é a aplicação do método em si, mas a separação da sua aplicação por círculos eleitorais.

Existem 22 círculos eleitorais, um por cada distrito do continente, 2 para as regiões autónomas (Açores e Madeira) e 2 para os portugueses residentes no estrangeiro (Europa e resto do mundo).

Pegando nos resultados das eleições legislativas de 2005, apliquei o método de Hondt aos resultados à escala nacional.

PartidoDeputados eleitos (% do total)Aplicado Hondt aos resultados nacionais (% do total)% real de votos
PS121 (52,61%)108 (46,96%)45,03%
PPD/PSD75 (32,61%)69 (30,00%)28,77%
PCP-PEV14 (6,09%)18 (7,83%)7.54%
CDS-PP12 (5,22%)17 (7,39%)7,24%
B.E.8 (3,48%) 15 (6,52%)6,35%
PCTP/MRPP02 (0,87%)0,84%
PND01 (0,43%)0,70%


Note-se que a percentagem de deputados que seriam eleitos caso tivesse sido aplicado o método de Hondt aos resultados nacionais não difere muito da percentagem real de votos em cada partido. A existência de círculos é que deturpa completamente a proporcionalidade dos votos expressos face aos deputados eleitos.

À escala nacional, pequenos partidos conseguiriam eleger um ou até mais deputados, enquanto os grandes teriam mais dificuldades em conseguir maioria absoluta.

Os partidos que elegeram deputados nestas eleições somaram 94,93% dos votos expressos, isto significa que os restantes 5,07% acabam por ser "redistribuídos em deputados" por estes partidos. Isto é um efeito moralmente perverso: alguém que vota num pequeno partido está a contribuir para o grande partido desse círculo ganhar deputados, mesmo que seja contrário à sua ideologia e propostas.

A existência de círculos em eleições de âmbito nacional é estranha, porque não só não faz grande sentido como condiciona os resultados finais.

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